Arquipélago de São Pedro e São Paulo

Um santuário ecológico perdido no meio do oceano

Texto: José Roberto Conte*
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Um pequeno grupo de ilhotas, dez no total, e diversas pontas de rochas, em forma de meia-lua, desabitadas e desprovidas de qualquer tipo de vegetação de grande porte, localizadas a cerca de 1.100 quilômetros da costa nordeste do Rio Grande do Norte e que servem de apoio para aves em alto-mar. Quem pensa que estamos falando do Atol das Rocas se enganou. Na verdade, a descrição acima é do Arquipélago de São Pedro e São Paulo (doravante identificado no texto pelas iniciais ASPSP), um caso raro no planeta, onde, a partir de uma falha tectônica (deformação da crosta terrestre), surgiu uma formação natural de ilhas estrategicamente localizadas na rota de peixes migratórios com alto valor econômico, como a albacora laje, uma espécie de atum. 

Mas como explorar comercialmente este pequeno grupo de ilhas perdidas no Oceano Atlântico? A resposta veio da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar (CNUDM), que mudou a ordem jurídica internacional relativa aos espaços marítimos e garantiu aos Estados o direito de explorar e aproveitar os recursos naturais dos oceanos. E para que esse direito fosse exercido de forma plena, havia a necessidade de se desenvolver projetos de pesquisa para o aproveitamento racional dos recursos. 

Em 11 de junho de 1996 a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) aprovou o Programa Arquipélago de São Pedro e São Paulo (Proarquipélago), com o objetivo de conduzir programas de pesquisas cientifícas nas seguintes áreas: geologia e geofísica, biologia, recursos pesqueiros, oceanografia, meteorologia e sismografia. Desse modo, o ASPSP pôde ser incluído como uma região privilegiada para o desenvolvimento de pesquisas em diversos ramos da ciência. 

A ocupação da região

De fato, a posição estratégica do arquipélago e as características peculiares das ilhas que o compõem, aliadas aos interesses científicos e econômicos, eram fortes argumentos para a implementação de uma base permanente, que durante muitos anos foi uma aspiração do meio científico. E no dia 25 de junho de 1998 foi inaugurada a Estação Científica do ASPSP, garantindo a habitabilidade do arquipélago e assegurando ao Brasil a reivindicação de uma área marítima de 200 milhas de raio (cerca de 450.000 km2), denominada pela CNUDM como Zona Econômica Exclusiva (ZEE).

Jorge Lins (de preto), responsável pelo projeto “bioecologia das lagostas” e Marcus Werneck, diretor de treinamento da PDIC Brasil, se preparam para mais um mergulho no ASPSP.

O projeto e a construção da base foi fruto de uma parceria entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Laboratório de Planejamento e Projetos da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), que juntos planejaram uma estação científica extremamente confortável e eficiente, erguida na ilha principal do Arquipélago. A montagem e a instalação da estação, sob a coordenação técnica da arquiteta e professora Cristina Engel (UFES), que idealizou o projeto, durou 12 dias, e contou com o apoio do navio Faroleiro Almirante Graça Aranha. O comando da operação foi de responsabilidade do Capitão-de-Mar-e-Guerra Geraldo Juaçaba, da SECIRM. 

A Estação é composta por uma edificação principal para quatro pessoas, sala de estar, cozinha, banheiro e varanda, depósito, paiol de combustível, alojamento para outras duas pessoas, além de um píer. Normalmente a Estação é ocupada por três ou quatro pesquisadores civis, que são substituídos a cada 15 dias por embarcações fretadas. A cada quatro meses são realizadas expedições ao arquipélago, com apoio de navios da Marinha, para manutenção preventiva nas instalações e nos equipamentos da estação.

Os projetos em andamento

Desde que foi implantado, o Proarquipélago tem desempenhado um papel vital na condução e desenvolvimento de projetos, que tem por objetivo aproveitar o enorme potencial dos recursos naturais da região. É importante ressaltar que o ASPSP funciona como um laboratório natural, permitindo que cientistas das mais diversas áreas de conhecimento tenham a oportunidade de realizar pesquisas científicas num ambiente totalmente preservado e que ainda não sofreu com o impacto da poluição. O esforço destes incansáveis pesquisadores tem gerado, nestes últimos anos, informações bioecológicas e ambientais que deverão fundamentar futuras ações direcionadas à preservação do meio ambiente e ao uso sustentável dos recursos naturais marinhos. 

Atualmente a estação científica do ASPSP é ocupada por pesquisadores de diversas instituições de ensino que desenvolvem vários projetos de pesquisa. Um desses projetos, denominado “Bioecologia das lagostas” e coordenado pelo pesquisador e mergulhador PDIC, Jorge Lins, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), tem como objetivo principal estudar e aprofundar os conhecimentos bioecológicos sobre o crescimento e a reprodução desses crustáceos, gerando informações técnico-científicas que proporcionem uma exploração racional do estoque de lagostas (exploradas comercialmente no Arquipélago de São Pedro e São Paulo), além de subsidiar informações científicas para a implantação de medidas de regulamentação que permitam a manutenção deste importante recurso pesqueiro.

“A falta de um controle do esforço-de-pesca, exercido atualmente sobre este recurso natural, sobretudo com a captura de indivíduos ainda em estágio juvenil, e a carência de informações biológicas sobre certos aspectos do ciclo de vida das lagostas, pode levar esta atividade pesqueira, num curto período, a um colapso com graves conseqüências sociais e econômicas”, afirma Jorge Lins. E prossegue: “Antes de se propor qualquer medida de gerenciamento para a exploração da espécie, é indispensável aprofundar os conhecimentos a respeito do seu ciclo biológico, mais precisamente sobre as fases larval e juvenil, e seu ciclo reprodutivo, que atualmente é pouco conhecido. Desta forma, estudos que visam uma exploração racional e a recuperação dos estoques naturais são metas a serem alcançadas neste programa de estudos”. 

O papel da PDIC

A utilização do mergulho autônomo como ferramenta de trabalho para o desenvolvimento de novas pesquisas científicas no arquipélago, em especial no estudo da lagosta, tem se revelado de fundamental importância para o sucesso dos programas implementados. Desta forma, a necessidade de se capacitar cientistas que tenham conhecimentos teóricos e práticos das técnicas atualizadas do mergulho autônomo torna-se uma exigência cada vez mais premente. Com o auxílio dessas ferramentas os pesquisadores das áreas de biologia marinha, paleontologia ou geologia marinha têm a oportunidade de desenvolver plenamente suas atividades, seja na obtenção de imagens e fotos, na coleta de material ou na simples observação do ambiente marinho, não só no ASPSP, bem como em outras regiões do Brasil.

Nos últimos anos, diversos países como, Austrália, Japão e Estados Unidos implantaram a disciplina mergulho científico em seus currículos universitários direcionados às ciências marinhas, permitindo que os futuros cientistas utilizem essa tecnologia em seus estudos sobre o meio ambiente marinho. Nos Estados Unidos, por exemplo, a American Academy of Underwater Sciences (AAUS), atua desde 1984 como órgão governamental na padronização dos ensinamentos de técnicas de mergulho científico.

No Brasil, a disciplina mergulho científico, que faz parte do curso de graduação em Ciências Biológicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, está baseada nos conhecimentos do mergulho autônomo, recreativo e técnico, padronizados pela Professional Diving Instructors Corporation (PDIC) e pela Global Underwater Explorers (GUE), certificadoras de mergulho reconhecidas internacionalmente pelos altos padrões de qualidade. Neste contexto, é importante ressaltar o pioneirismo da PDIC na implantação da disciplina, bem como a aplicação prática das técnicas de mergulho em estudos científicos. 

O mergulho no ASPSP

É difícil descrever o mergulho no Arquipélago de São Pedro e São Paulo, um local que não se destaca somente pela variedade dos corais, mas sim pela sua beleza selvagem, quase agressiva, formada por rochas escuras provenientes das camadas mais interiores da terra, que tornam o ambiente sombrio e ao mesmo tempo fascinante. Nesse ambiente, onde a imaginação cria cenários povoados de seres marinhos, cada mergulho transforma-se numa aventura eletrizante. A diversidade de sua fauna é endêmica, tendo, através dos tempos e do isolamento genético, criado formas bizarras. A sensação de se mergulhar numa água azul anil, onde a visibilidade é o infinito, é descrita por Jorge Lins, que teve o privilégio, como poucos, de mergulhar no ASPSP: “Por mais imaginação que tivesse, não conseguiria descrever a beleza dos corais negros fixados na ‘parede’ e guardados por raríssimos peixes borboletas, que na penumbra da profundidade permite ao mergulhador uma visão estranha, como se fossem árvores anãs com grossos troncos, plantadas verticalmente numa parede de pedra”.

O arquipélago é o hábitat natural de grandes mantas e dos tubarões baleias e martelos, moradores permanentes da região e presentes a cada mergulho, além, é claro, das lagostas, que se contam aos milhares, algumas quase centenárias. Grandes pelágicos também freqüentam o local, onde costumam se concentrar para armazenar energia e continuar suas longas migrações.

*Colaboração: Jorge Lins